Tertúlia "Educação na 1ª República"

No âmbito do Centenário da REPÚBLICA 1910-2010 realiza-se na Biblioteca da Escola Grão Vasco, dia 14 de Outubro, pelas 18,40 uma tertúlia – “ Educação na 1ª República , dinamizada pelo professor José Teles Sampaio.

Apresentam-se as linhas orientadores para reflexão e debate:

· Diagnóstico da educação no início da 1º República;
· Política Educativa: principais medidas tomadas no domínio da educação – alfabetização, reformas no ensino, modelo de gestão.
· Instabilidade política;
· João de Barros: pedagogo republicano.

Os republicanos sempre acreditaram na força e na importância da instrução. Por isso diziam: -"O Homem vale sobretudo pela educação que possui" .

Diagnóstico da educação no início da 1ª república

Elevada taxa de analfabetismo da população portuguesa;
- Ineficácia das reformas de ensino anteriores;
- Necessidade de garantir uma participação política dos cidadãos mais ampla e consciente;
- Reivindicação do controlo do Ensino pelo Estado;
- Melhorar a formação profissional da população.
Assim, durante a 1ª República, e logo a partir de 1910, os governos republicanos fizeram importantes reformas no ensino.

Reformas no Ensino
- Criaram o ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;
- Tornaram o ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos;
- Criaram novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais);
- Fundaram "escolas normais" destinadas a formar professores primários;

Apesar da 1ª República mostrar um grande interesse pelo ensino, a verdade é que a elevação dos assuntos da educação a ministério só ocorreu a 7 de Julho de 1913 quando António Joaquim de Sousa Júnior foi chamado ao cargo de Ministro da Instrução Pública. Nos 13 anos seguintes, a República brindou-nos com ministros em abundância, 51 Ministros! Média de um ministro por cada quatro meses, instabilidade agravada pela participação de Portugal na 1º Guerra mundial 1914-18.

A ineficácia, no meu ponto de vista, desta Reforma passa pela aplicabilidade da mesma, sem ter tido em conta as especificidades económicas, culturais e sociais que vigorava no país em meados de 1911.
Na prática, muitas das medidas tomadas não tiveram o resultado que se esperava, por falta de meios financeiros e uma elevada percentagem de analfabetismo. Os censos deste ano (1911) revelavam que 72% da população era analfabeta.

Citando Benavente “a escola não se transforma se a sociedade não se transformar, [pois] o que se passa na escola só se explica pelo que se passa fora dela.”

Segundo o pensamento de João de Barros não estavam os republicanos devidamente preparados para levarem a cabo as propostas contidas na sua Revolução:
“ em Portugal apenas se criaram os meios de alargar e multiplicar um ensino antigo. O ensino primário não tem ligação com o ensino secundário; o ensino secundário não combina com o ensino superior; o ensino profissional não corresponde às exigências económicas das regiões em que se exerce”. É o caos”

A FESTA DA ÁRVORE

Comemorações do CENTENÁRIO DA REPÚBLICA
A FESTA DA ÁRVORE

16 de Junho de 2010

Com a implantação da República a 5 de Outubro de 2010 um conjunto de novos valores e símbolos irromperam livremente na sociedade portuguesa. De entre eles, assumiu lugar relevante o culto da Árvore, ligado a valores centrais do Republicanismo como a fraternidade, a educação e o culto da Pátria.
O culto da Árvore possibilitou a realização de manifestação civico-pedagógicas – as Festas das Árvores – com conferências, plantações comemorativas, publicação de artigos, classificação e protecção de árvores notáveis.
As Festas das Árvores iniciaram-se ainda na fase final de Monarquia por iniciativa das organizações Republicanas, como a Liga Nacional de Instrução, que promoveu a primeira no Seixal, a 26 de Maio de 1907. A Liga pretendia a Festa fomentasse a “instrução nacional”, principalmente o ensino primário popular. Como este evento foi crismado pelo sucesso, a 19 de Dezembro do mesmo ano, a mesma Liga, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, levou a cabo festa idêntica que mobilizou as principais escolas da capital. Da região de Lisboa o espírito da Festa irradia para todo o país, sendo uma actividade recorrente no meio escolar.
A equipa das Comemorações da República, atendendo ao aspecto simbólico de que se reveste a Festa da Árvore, não só pelos valores e ideais transmitidos, mas num ano que também é o Ano Internacional da Biodiversidade, considerou que seria importante encerrar o ano lectivo de 2009/2010 com uma invocação contemporânea de uma manifestação cívica e pedagógica comum numa época em que a escola e a educação se constituíam como um dos pilares do pensamento e da acção republicana.
Sendo assim, a 16 de Junho de 2010, a partir das 13h30m,decorrerá na Escola Básica de Grão Vasco, a FESTA DA ÁRVORE que têm por objectivos:
1. Participar de uma forma dinâmica nas Comemorações do Centenário da República
2. Promover uma actividade que, para além de “recriar” uma manifestação genuinamente republicana, permite a reflexão sobre a defesa da biodiversidade vegetal.
3. Implicar activamente os vários actores da comunidade educativa: alunos, professores, pais e encarregados de educação, funcionários
4. Proporcionar aos alunos um roteiro republicano através do passeio por algumas ruas da cidade de Viseu
5. Homenagear a natureza em geral e a árvore particular com uma cerimónia em torno da Oliveira, a árvore do centenário.

Para a prossecução dos objectivos, serão desenvolvidas as seguintes actividades:
- Passeio pedestre por algumas ruas da cidade com toponímica republicana
- Visita à exposição de trabalhos dos alunos que tem por tema a Biodiversidade Vegetal
- Leitura de poemas e de textos em torno da árvore do Centenário – Oliveira
- Concerto musical
- Lanche convívio

A Equipa do Centenário está consciente que estes pequenos actos simples não só reavivam os ideais republicanos presentes nos gestos do quotidiano, mas também permitem a solidificação do sentido de pertença a uma comunidade concreta, neste caso, a da Escola Grão Vasco.

Tertúlia "LAICISMO"

Portugal na Grande Guerra

Portugal na Grande Guerra
1914/1918
Cronologia

1914

5 de Agosto – Inglaterra reafirma a aliança com Portugal em caso de ataque alemão ao território português e pede a Lisboa para não proclamar a neutralidade 7 de Agosto – O Parlamento português autoriza o governo e intervir na Guerra.
18 de Agosto – Portugal mobiliza dois destacamentos para reforçar Angola e Moçambique
25 de Agosto – Forças alemãs saídas do Tanganica [colónia africana alemã] atacam o Posto de Mazina, no Norte de Moçambique.
27 de Agosto – Inglaterra compromete-se a defender as costas das colónias portuguesas em caso de ataque alemão.
10 e 12 de Setembro – Em Lisboa, embarque das primeiras tropas reúno a Angola [comandadas por Alves Roçadas] e Moçambique [comandadas por Massano de Amorim].
15 de Setembro – O representante da França em Lisboa pede a Portugal fornecimento de armamento.
10 de Outubro – Inglaterra convida Portugal a entrar na Guerra com canhões e homens
18 de Dezembro – No sul de Angola, os portugueses são obrigados a retirar de Naulila.

1915

27 de Janeiro – A Alemanha protesta contra a expulsão do seu cônsul em Luanda.
16 de Março – A Alemanha protesta junto do governo português pela captura de um navio alemão por um cruzador britânico nas águas de Moçambique.
5 de Maio – Berlim protesta por Portugal ter autorizado a passagem de forças inglesas por Moçambique.
25 de Maio – Berlim protesta por causa da expulsão do vice-cônsul alemão em Moçâmedes (Angola)

1916

17 de Fevereiro – Um memorando britânico pede que Portugal “requisite” navios alemães ancorados em portos nacionais.
24 de Fevereiro – Por decreto, Portugal “requisita” os navios alemães ancorados no estuário do Tejo.
25 de Fevereiro – Inglaterra agradece a Portugal a “requisição” dos navios alemães.
27 de Fevereiro – Alemanha protesta contra a “requisição” dos seus navios.
9 de Março – Alemanha declara guerra a Portugal.
10 de Março – O Ministro Plenipotenciário português, Sidónio Pais, abandona Berlim e o Ministro Plenipotenciário alemão, Von Rossen, deixa Lisboa.
11 de Março – Áustria declara guerra a Portugal.
27 de Março – Pela primeira vez Portugal participa numa reunião interaliada em Paris.
9 de Junho – Nova reunião interaliada em Paris.
22 de Julho – Em Tancos, acaba a instrução das tropas portuguesas mobilizadas para França.
1917
30 de Janeiro – Partida de Lisboa para França da primeira Brigada do Corpo Expedicionário Português [CEP] comandado pelo General Gomes da Costa.
17 de Junho – Na Flandres, as tropas portuguesas enfrentam a infantaria alemã.
8 de Outubro – O Presidente da República, Bernardino Machado, e o chefe do Governo, Afonso Costa, partem de Lisboa para um visita oficial a França e a Inglaterra.
13 de Outubro – Bernardino Machado vista o Quartel General do CEP na Flandres.
19 de Novembro – Afonso Costa participa em Paris numa conferência interaliada.
13 de Dezembro – Grande ataque da artilharia alemã ao sector da Frente Ocidental defendido pelos portugueses.
1918
9 de Abril – Batalha de La Lys. O sector da Frente Ocidental, guarnecido pelo CEP. Sofre um brutal ataque alemão. Morrem mais de 600 portugueses, 7000 são feitos prisioneiros, outros conseguem escapar juntando-se às unidades britânicas. A “derrota” portuguesa dá-se no dia em que os militares portugueses deveriam ser rendidos por soldados alemães.
22 de Maio – Unilateralmente, o comando britânico decidiu dispersar as tropas do CEP por divisões suas.
24 de Setembro – Primeira grande insubordinação das tropas portuguesas na frente de guerra.
22 de Maio – Unilateralmente, o comando britânico decidiu dispersar as tropas do CEP por divisões suas.
14 de Outubro – O caça minas “Augusto Castilho” trava combate com o submarino alemão U-139, acabando por ser afundado. Morreram o comandante Carvalho Araújo e alguns marinheiros.
19 de Outubro – É reprimida a tiro uma grande insubordinação das tropas portuguesas.
11 de Novembro – Fim da Primeira Guerra Mundial com a assinatura do Armistício.

Nota: Para a elaboração desta cronologia foi seguida a Cronologia da Grande Guerra 1914/1918, in Revista Visão História, nº 4, 2º edição [edição especial ], pág. 24/24

A GRANDE GUERRA

1ª Guerra Mundial
1914/1918

9 de Março de 1919 - Alemanha declara guerra a Portugal
11 de Março de 1919 – Áustria declara guerra a Portugal

8 de Março de 1910/8 de Março de 2010

No Centenário da Comemoração do Dia Internacional da Mulher
8 de MARÇO
1910/2010

A 8 de Março de 1857, uma centena de mulheres operárias de Nova Iorque perderam a vida quando reivindicavam uma jornada de trabalho de 10 horas, a igualdade salarial e o direito à licença de maternidade.
Cerca de cinquenta anos mais tarde, em 1908, a mesma cidade americana testemunhava a marcha de mais de 15 000 mulheres clamando por melhores salários e pelo direito de viveram em melhores condições.
1908 e 1909 foram anos de manifestações e de greves das operárias um pouco por todo os Estados Unidos da América.
Na Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em 1910, a alemã Clara Zethin (1857/1933), a principal teorizadora da “questão das mulheres” no movimento revolucionário alemão, propôs que o dia 8 de Março fosse eleito como o Dia Internacional da Mulher, em memória do martírio das mulheres operárias que, meio século antes, lutavam por melhores condições de vida.

Biografia de Adelaide Cabete

Adelaide de Jesus Damas Brasão, Cabete pelo casamento, nasceu em Elvas a 25 de Janeiro de 1867, no seio de uma família de trabalhadores rurais, ajudando a mãe nos trabalhos domésticos e na indústria caseira da secagem de ameixas. Quando, em 1885, casou com o sargento republicano e intelectual autodidacta, Manuel Ramos Fernandes Cabete, Adelaide não sabia ler nem escrever, começando a estudar aos 20 anos de idade. Incentivada pelo marido, em 1889 fez o exame da Instrução Primária, em 1894 acabou com distinção o curso dos Liceus para, no ano seguinte, realizar os exames de Física Superior, Química Orgânica e Química Mineral, necessários à entrada na Escola Politécnica. Em 1896 matriculou-se na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, formando-se em 1900, aos 33 anos, com a defesa da tese A protecção às mulheres grávidas como meio de promover o desenvolvimento físico das novas gerações.
Como médica, Adelaide Cabete norteou a sua actuação no apoio às mulheres grávidas, na divulgação dos cuidados materno-infantis, na melhoria das condições de vida das mulheres e das crianças, na defesa de um plano de cuidados básicos de saúde e no combate ao alcoolismo. Deste modo, para além das obras que publicou como Papel que o estudo da Puericultura, da Higiene Feminina deve desempenhar no Ensino Doméstico (1913), Protecção à Mulher Grávida e A Luta Anti-Alcoólica nas Escolas (1924), nas suas múltiplas intervenções Adelaide Cabete, para além de defender os direitos da mulher grávida, a protecção à mulher pobre, a educação das crianças, o combate ao alcoolismo e às doenças infecto-contagiosas, pugnava pela igualdade de direitos entre os dois sexos.
Para além de médica, Adelaide Cabete foi também professora de Higiene no Instituto Feminino de Odivelas e, como tal, alertou para o papel insubstituível desempenhado pelos educadores. Ao mesmo tempo que reclamava pelo ensino da puericultura e dos preceitos de higiene, reivindicava a construção de uma maternidade, concretizada posteriormente com a construção da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.
Mas Adelaide Cabete foi também uma das grandes figuras do feminismo republicano. Depois de ter sido iniciada na Loja Maçónica, Humanidades, em 1907, passando a usar o nome simbólico de Louise Michel, integrou a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, ao lado de Ana de Castro Osório e Fausta Pinto da Gama, tornando-se numa das principais responsáveis pela consolidação da Liga nos primeiros anos da sua existência. Porém, a sua intervenção social e educativa ganhou maior visibilidade a partir de 1914 no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, de que foi a principal impulsionadora e presidente. Esta nova associação, que se reclamava apolítica e arreligiosa, tinha por objectivos “o melhoramento da situação legal da mulher na família e na sociedade; a abolição da regulamentação da prostituição; o melhoramento da Saúde Pública; a criação de gabinetes de consulta para profissões, educação e protecção a emigrantes sobretudo de mulheres e crianças; a protecção das crianças contra os maus tratos, trabalhos pesados e prostituição; a defesa da higiene da grávida e da puérpera.[1]
Como resultado do seu trabalho e da sua militância em prol das mulheres e das crianças, Adelaide Cabete participou em vários congressos feministas internacionais onde divulgou a situação da mulher em Portugal. Assim, em Maio de 1913, no Congresso Internacional de Ocupação Doméstica, realizado em Gand, apresentou uma comunicação intitulada Papel que o estudo da puericultura, da higiene feminina, do ensino dos primeiros cuidados em caso de acidente e da pedagogia maternal deve desempenhar no ensino doméstico, tendo por base a sua experiência como professora no Instituto de Odivelas. Em Maio de 1923, representou Portugal no Congresso Feminista de Roma, promovido pela Aliança Internacional para o Sufrágio da Mulher, reivindicando o direito ao voto feminino, uma vez que as mulheres portuguesas já tinham obtido a Lei do Divórcio e o direito à investigação da paternidade e da família. Neste congresso foi também abordada a questão da educação sexual e da protecção da mulher e da criança face às doenças venéreas, propondo-se que a Educação Sexual fizesse parte dos programas de pedagogia das Escolas Normais. Em 1925, mais uma vez Adelaide Cabete representava Portugal em fóruns do feminismo internacional, agora em Washington, no Congresso Internacional das Mulheres. Aqui, continuando a pugnar pela necessidade e importância da educação moral e social, defendeu o direito da mulher aceder aos cargos de topo na hierarquia do ensino, bem como a criação de uma polícia feminina que se dedicasse especialmente à assistência moral, social e educativa da mulher e da criança.
Em Maio de 1924 foi responsável pela organização do I Congresso Feminista e de Educação, apresentado duas comunicações, Protecção à mulher grávida e à criança e A luta anti-alcoólica nas Escolas, onde voltava a reivindicar o repouso de um mês para as grávidas antes do parto, o criação de uma maternidade em Lisboa, de sanatórios para grávidas e de creches e asilos para a infância, bem como campanhas anti-alcoólicas nas escolas e liceus portugueses. No II Congresso Feminista, que decorreu já no período da Ditadura Militar, em 1928, Adelaide Cabete, na comunicação O Ensino da Puericultura na escola Infantil, defendeu a necessidade de transmitir conhecimentos básicos às crianças de tenra idade, pois muitas delas, provenientes das camadas mais desfavorecidas da sociedade, nunca chegariam às escolas elementares. O ensino da puericultura era um assunto muito caro a Adelaide Cabete, pois para além de anos antes, ter introduzido esta disciplina no Instituto Feminino de Educação e Trabalho, no ano lectivo 1924/1925 e na Universidade Popular Portuguesa, dirigira um curso para mães intitulado Higiene e puericultura.
Adelaide Cabete participou na organização do Primeiro Congresso Abolicionista Português, reafirmando as teses da inglesa Josefina Butler, da francesa Mme Avril de Saint-Croix e da uruguaia Palulini Luisi. Por ocasião do Segundo congresso, realizado em 1929, apresentou uma comunicação subordinada a um tema muito em voga na altura, A Eugénica e a eugenética. Por sua iniciativa, em 1928, é fundada a Associação das Mulheres Universitárias de Portugal e, neste mesmo ano, aderiu à campanha em prol das famílias dos presos, deportados e emigrados políticos, levada a cabo pelo jornal republicano O Rebate.
Os jornais e as revistas não estiveram distantes do seu universo de trabalho, uma vez que, entre 1920 e 1929, dirigiu a revista Alma Feminina, onde publicou numerosos artigos. Porém, subitamente, em 1929, acompanhada pelo sobrinho Arnaldo Brazão, abandonou Portugal partindo para Angola onde viveu até 1934. Nesta colónia portuguesa, Adelaide Cabete, para além de se dedicar à medicina, continuou a colaborar em jornais, defendendo a criação de maternidades e de beneficências, bem como a assistência à criança indígena.
Membro da Sociedade das Ciências Médicas, com consultório médico na baixa lisboeta, onde muitas vezes decorreram reuniões do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas e da Liga Portuguesa Abolicionista, Adelaide Cabete está também associada à implementação das Ligas da Bondade em Portugal, consideradas como um importante instrumento educativo das crianças, bem como aos movimentos em defesa da Paz Universal. O nome e a personalidade de Adelaide Cabete foram reconhecidos além fronteiras, tendo a espanhola Clara Campoamor, em 1928, feito o seu elogio nas páginas da imprensa daquele país.
Um ano depois de ter regressado a Lisboa, fechava os olhos a 19 de Setembro de 1935, aquela que em 1910, juntamente com outras duas companheiras, coseu e bordou a bandeira nacional hasteada na Rotunda, aquando da implantação da Republica. E se em 1912, Adelaide Cabete reivindicou o voto para as mulheres, em 1933 foi a primeira e única mulher a votar em Luanda a Constituição Portuguesa que enquadraria o período também designado por Estado Novo.

Nota: para a elaboração deste artigo, foi consultada a seguinte biografia
ESTEVES, João, Adelaide Cabete, in Dicionário de Educadores Portugueses, Edições Asa, 2003, pág.203/206
www.laicidade.pt
EDUARDO, Joaquim, Adelaide Cabete, uma professora feminista in www.aph.pt
[1] In ESTEVES, João, Dicionário dos Educadores Portugueses, pág. 204

Biografia de Carolina Beatriz Ângelo

Carolina Beatriz Ângelo era natural da cidade da Guarda onde nasceu em 1877, frequentou o Liceu e fez os preparatórios para admissão ao ensino superior. Em Lisboa matriculou-se Escola Politécnica e na Escola Médico-Cirúrgica, formando-se em Medicina em 1902, no mesmo ano em que casou com o primo Januário Barreto, como ela médico, e activista republicano. Pioneira na prática das intervenções cirúrgicas, foi a primeira médica portuguesa a operar no Hospital de S. José. Trabalhou também em Rilhafoles sob a orientação de Miguel Bombarda e, como Adelaide Cabete, acabou por dedicar-se à ginecologia, com consultório na Rua Nova do Almada, em Lisboa.
Em 1906, juntamente com outras quatro médicas – Adelaide Cabete, Domilia de Carvalho, Emília Patacho e Maria do Carmo Lopes – Carolina Beatriz Ângelo aderiu ao Comité Português da agremiação francesa La Paix et le Désarmement par les Femmes, sendo uma das vogais da direcção. No ano seguinte, em 1907, foi iniciada na Maçonaria, na Loja Humanidades, com o nome simbólico de Lígia. Assim, Carolina Beatriz Ângelo, com Ana de Castro Osório, Adelaide Cabete e Maria Veleda fez parte do quarteto que traçou o rumo do feminismo português, conquistando certa elite feminina para o campo republicano. Como as outras três feministas, Carolina Beatriz Ângelo fez parte do Grupo Português de Estudos Feministas (1907) e da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas que, fundada em Agosto de 1908, reivindicava direitos e deveres iguais para ambos os sexos. Porém, na sequência da radicalização ideológica no seio da Liga, abandona-a juntamente com Adelaide Cabete um ano depois. Ao mesmo tempo que militava nas fileiras do feminismo português, propagandeou o Registo Civil, evidenciando-se nas sessões que realizadas em Centros Escolares.
Como Venerável da Loja Humanidades, desenvolveu uma grande actividade, participando no I Congresso Nacional do Livre Pensamento, em Abril de 1908, fez parte da delegação que a 2 de Outubro de 1910 conferenciou com o Presidente da República do Brasil, assinou o convite para que as senhoras da sua loja maçónica comparecessem nos funerais nacionais de Miguel Bombarda e Cândido dos Reis e, juntamente com Adelaide Cabete, preparou as «irmãs» da Loja Humanidades para prestarem serviços de enfermagem aquando das ameaças monárquicas junto da fronteira portuguesa.
Como militante da Liga Republicana, Carolina Beatriz Ângelo, que pertencia aos seus corpos gerentes, empenhou-se na campanha a favor da discussão e aprovação da Lei do Divórcio na Parlamento, para além de ter colaborado com Adelaide Cabete na confecção da bandeira republicana que seria hasteada a 5 de Outubro.
Depois da implantação da República, Carolina Beatriz Ângelo viveu a sua militância de republicana e feminista a um ritmo de tal maneira alucinante, que faleceu de ataque cardíaco a 3 de Outubro de 1911, aos 33 anos de idade, depois de mais uma reunião nocturna na Associação de Propaganda Feminista, deixando órfã uma filha de 8 anos de idade.
Naquele primeiro ano da República, Carolina Beatriz Ângelo abraçará ferozmente a causa do sufragismo, consumindo muitas das suas forças, ao desenvolver, individual e colectivamente, uma intensa e continuada campanha para que as mulheres, ainda que uma minoria, tivessem direito ao voto. Assim, logo em Fevereiro de 1911, fez parte da delegação da Liga que entregou a Teófilo Braga a reivindicação do direito ao voto para a mulher economicamente independente. Com a publicação da primeira lei eleitoral e apesar de esta não contemplar expressamente o voto feminino, Carolina Beatriz Ângelo entreviu a hipótese de votar uma vez que, de acordo com a letra da lei, sabia ser e escrever e era chefe de família, pois era viúva desde o ano anterior, com uma filha menor a seu cargo.
Começava, então, a saga individual desta médica pelo direito ao seu voto. Assim, a 4 de Abril apresentou na Comissão de Recenseamento do 2º Bairro um requerimento solicitando a sua inclusão nos cadernos eleitorais, com a argumentação de que sendo “viúva, médica, residente em Lisboa (…), como cidadão português, nos termos dos artigos 18º e 20º do Código Civil, não excluída dos seus direitos públicos de eleitos por qualquer dos impedimentos taxativamente enumerados no artigo 6º do decreto com força de lei de 14 de Março de 1911, e estando antes compreendida em ambas as categorias de eleitoridade (….) porquanto não só sabe ler e escrever, mas é chefe de família, vivendo nessa qualidade com uma filha menor, a cujo sustento e educação prevê com o seu trabalho profissional, bem como aos demais encargos domésticos – pretende em tempo e para todos os efeitos legais que o seu nome seja incluído no novo recenseamento eleitoral (…)”[1].
O requerimento seguiu para o Ministro do Interior de então, António José de Almeida, sendo-lhe negada a inclusão nos cadernos eleitorais. Mas, Carolina Beatriz Ângelo não desistiu, apresentando, a 24 de Abril, um recurso no Tribunal da Boa-Hora em que invocava quer a lei de 14 de Março de 1911, quer artigos do Código Civil, declarando que a sua exclusão dos cadernos eleitorais era “manifestamente ofensivo dos seus direitos políticos como cidadão português” para acrescentar “ a reclamante requereu a sua inserção no recenseamento em 4 de Abril, fundando o seu pedido na lei que evidentemente não exclui as mulheres do direito de voto. Nem outra foi até hoje a interpretação dada pelos legisladores à sua obra, não obstante haver sido publicado posteriormente um decreto que regulou de modo diverso as condições de impedimento do direito de votar, qual o de 6 de Abril deste mesmo ano. A reclamante tem capacidade eleitoral: sabe ler e escrever, é chefe de família, é cidadão português, Código Civil, artigos 18º e 20º. Pelo exposto mais pelo douto suprimento, deve a reclamante ser inscrita no recenseamento eleitoral pela freguesia do seu domicílio – em homenagem à Lei, à Democracia, à Equidade e à Justiça (…)”[2]
A 28 de Abril, numa decisão histórica, João Baptista de Castro, o pai de Ana de Castro Osório, juiz da 1ª Vara Cível de Lisboa, dava provimento ao pedido da médica, mandando inclui-la nos cadernos eleitorais. Deste modo, Carolina Beatriz Ângelo, com o número 2513, pode votar para a Assembleia Nacional Constituinte em 28 de Maio de 1911, tornando-se na primeira mulher a exercer o direito de voto em Portugal e em qualquer país da Europa do Sul, acontecimento com repercussões internacionais, nomeadamente nos meios sufragistas estrangeiros.
Porém, insatisfeita com as orientações da Liga Republicana quanto ao voto feminino, uma vez que um sector importante liderado por Maria Veleda não o considerava como reivindicação prioritária, para além de discordar da sua atribuição a uma minoria feminina, bem como às intransigências quanto à liberdade religiosa dentro da Liga, Carolina Beatriz Ângelo demitiu-se da vice-presidência e em Maio de 1911, juntamente com Ana de Castro Osório, deram origem à Associação de Propaganda Feminista, considerava como a primeira organização sufragista portuguesa. Eleita Presidente foi ainda no seu consultório que se realizaram parte das reuniões, como aquela de 12 de Maio que marcou a fundação oficial da Associação.
Carolina Beatriz Ângelo foi uma mulher de pensamento ousado para a época, assumindo atitudes pioneiras como quando defendeu o alargamento do serviço militar obrigatório às mulheres, ainda que estas só devessem ocupar cargos na administração militar, serviços de ambulância, enfermagem e cozinha.
Apesar de pouco lembrada, Carolina Beatriz Ângelo, com um percurso feminista de apenas meia dúzia de anos, deve ter um lugar de destaque porquanto foi figura de proa em quatro organizações de mulheres, para além de, com o seu exemplo de coragem, perseverança e luta, ter conseguido que uma mulher votasse pela primeira vez em Portugal e na Europa do Sul. Daí que, se mais nada tivesse feito em prol da dignificação e dos direitos das mulheres, o que não foi o caso, Carolina Beatriz Ângelo tem um lugar marcado na História como a pioneira do voto feminino em Portugal.

Nota: para a elaboração deste artigo, foi consultada a seguinte biografia

ESTEVES, João, Carolina Beatriz Ângelo in Revista Faces de Eva, nº 11, em www.2fcsh.unl.pt/facesdeeva_arquivo/revista
LUCAS, Ana Glória, Carolina Beatriz Ângelo: ser cidadã de corpo inteiro in http://sexoforte.net

[1] Citado por João Esteves in Carolina Beatriz Ângelo, www.2fcsh.unl.pt/facesdeeva/eva_arquivo/revista 11

[2] Citado por João Esteves in Carolina Beatriz Ângelo, www.2fcsh.unl.pt/facesdeeva/eva_arquivo/revista 11

Biografia de Ana de Castro Osorio

Ana de Castro Osório, filha do juiz João Baptista de Castro e de Mariana Osório de Castro Cabral de Albuquerque, nasceu em Mangualde a 18 de Junho de 1872 num ambiente culturalmente privilegiado. Após uma infância e adolescência passada na sua terra natal, foi em Setúbal, para onde se muda com a família em 1895, que iniciou a sua carreira literária e política. Em 1898 casou com Francisco Paulino Gomes de Oliveira, poeta, jornalista, editor e activista republicano.
Sem nunca ter frequentado o ensino formal, Ana de Castro Osório cedo se lançou na edição de uma Colecção Para Crianças (Abril de 1897), actividade que a iria tornar nacional e internacionalmente conhecida. Com esta colecção, pretendeu criar uma literatura infantil de inspiração portuguesa, com contos próprios para aquela faixa etária. Assim, a Biblioteca Infantil Ilustrada obteve logo no ano da sua edição o Grande Diploma de Honra na Exposição da Imprensa. Desta biblioteca foram publicados 18 volumes contendo histórias populares portuguesas, narrativas doutrinárias e educativas, contos originais, peças de teatro, poesia. Como escritora, para além de ter feito recolha oral de contos tradicionais um pouco por todo o país, traduziu contos de escritores internacionais como os irmãos Grimm, C. Perrault, H. C. Andersen, Rosália Hoch, A. Stein, Ireida Schuette. Fez incursões pelo teatro infantil ao publicar obras como A comédia de Lili. Foi autora de livros destinados ao ensino primário geral e ensino primário superior, concorrendo ao concurso aberto em 1920 para escolha de manuais escolares com O Livrinho Encantador, Os Nossos Amigos, Lendo e Aprendendo, Viagens Aventurosas de Felício e Felizarda e A Minha Pátria. Na memória justificativa com que se apresentou ao referido concurso, explicava que não “se constrói uma sociedade, nem se reforma uma Pátria se as crianças não forem desde os primeiros anos dirigidas, instruídas e disciplinadas para um alto fim de grandeza e idealismo superior da Pátria a que pertencem (…)”[1]
Desde muito cedo Ana de Castro Osório enveredou pelo jornalismo, não só publicando muitos artigos que abordavam temas ligados às crianças, às mulheres e à defesa da pátria, mas também dirigindo periódicos como Sociedade Futura (1902), O Jornal dos Pequeninos (1907-1908), A Mulher e a Criança (1909-1910), A Semeadora (1915-1918). Desempenhou ainda um papel relevante no jornal setubalense O Radical (1910-1911).
Em 1907, Ana de Castro Osório filiou-se na Loja Maçónica Humanidades, adoptando como nome simbólico Leonor da Fonseca Pimentel. Feminista empenhada defendeu pela pena e pela acção a educação e instrução das crianças e das mulheres, a independência económica feminina, a igualdade de direitos entre os dois sexos, o acesso da mulher a diversas profissões, o sufrágio feminino restrito, a igualdade de direitos entre os cônjuges, a lei do divórcio e o direito «a salário igual para trabalho igual». Politicamente comprometida, republicana convicta, Ana de Castro Osório considerava que o papel da mulher não podia continuar a resumir-se ao de mãe e esposa, pelo que, para conseguir romper com as dependências tradicionais, a mulher deveria ser economicamente independente, o que implicava uma educação e instrução adequadas e em pé de igualdade com a educação ministrada ao sexo masculino. Os poderes públicos deveriam, portanto, dar uma atenção redobrada à educação feminina pois eram as mulheres as principais educadoras e formadoras das crianças.
Como feminista empenhada, Ana de Castro Osório começou por dirigir, em 1907, o Grupo Português de Estudos Feministas, uma associação feminista ligada ao Partido Republicano Português. A partir de 1908, organiza e dirige a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, constituída unicamente por elementos femininos, que chegando a ter centenas de militantes, tinha por objectivos “orientar, educar e instruir, nos princípios democráticos a mulher portuguesa; fazer propaganda cívica, inspirando-se no ideal republicano e democrático; promover a revisão de leis na parte que interessa especialmente à mulher e à criança; criar escolas infantis, escolas de serviço doméstico, maternidades, casas de trabalho, asilos-escolas e tudo quanto seja próprio para proteger e educar a criança e levantar a mulher da situação deprimente em que está a sociedade portuguesa”[2]
Ana de Castro Osório considerava a República, não como o regime ideal, mas como aquele que poderia trazer nova esperança para o país, sobretudo nos planos social, educativo e moral. Assim, apoiou a Lei do Divórcio e as Leis da Família, da autoria de Afonso Costa e publicadas durante o primeiro governo provisório republicano, empenhando-se na edificação de um ensino e de uma educação laicos, modernos e racionais, opondo-se ferozmente ao ensino congregacionista que considerava fútil.
Quando as posições na Liga Republicana das Mulheres Portuguesas se radicalizaram, e as ideias de Ana de Castro Osório colidem, nomeadamente as que se referem ao voto feminino, com as ideias mais radicais e revolucionárias para a época, preconizadas por Maria Veleda, aquela abandonou a presidência da Liga. Em 1911 acompanhou o marido ao Brasil que fora nomeado cônsul em S. Paulo. Antes de partir, fundou com Carolina Beatriz Ângelo a Associação de Propaganda Feminista, a primeira organização sufragista portuguesa. A nova Associação não teve qualquer ligação partidária, devendo a sua existência ao prosseguimento de dois objectivos: reivindicação do voto feminino e análise dos problemas específicos das mulheres. Ao propor-se continuar com a análise dos problemas específicos das mulheres, a Associação, por intermédio da sua fundadora, defendeu a criação de escolas profissionais como a Escola Doméstica para formação de «professoras particulares» e «criadas» e Escolas Agrícolas Femininas. Ainda por iniciativa de Ana de Castro Osório, a Associação veio a filiar-se na Internacional Womem Suffrage Aliance.
Em 1916, retornada do Brasil, foi nomeada subinspectora do trabalho da 1ª Circunscrição Industrial do Ministério do Trabalho, sendo este o único lugar de Estado que exerceu. O seu trabalho em prol das crianças mais necessitadas tornou-se bem evidente no apoio que deu à Obra Maternal, criada no âmbito da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas por Maria Veleda. Mais tarde, procurou lanças as Ligas de Bondade, através do Grémio Carolina Ângelo, que procuravam afastar as crianças da delinquência e da criminalidade. Ana de Castro Osório advogou a criação de creches para filhos das mulheres operárias. Com o deflagrar da 1ª Guerra Mundial, fundou a associação Pela Pátria, com o fito de trabalhar junto das famílias e dos soldados mobilizados e em 1916 participa na organização da Cruzada das Mulheres Portuguesas.
Ana de Castro Osório que esteve, desde o primeiro momento, com os defensores da entrada de Portugal no primeiro grande conflito mundial do século XX ao lado de países como a França, a Inglaterra e a Bélgica, passou a escrever quase em exclusivo, sobre a defesa da Pátria, que considerava a grande questão nacional. Contudo, vai-se desiludindo com a República, pois esta não lhe atribuiu nenhum papel relacionado com a instrução, com a demora na abertura de concurso para a provação dos novos manuais escolares e pela aposentação forçada de seu pai.
Politicamente, se em 1915, Ana de Castro Osório criticou abertamente a ditadura de Pimenta de Castro, em 1918 afastou-se do Sidonismo, por considerar que Sidónio traira a Pátria ao governar o país com a ajuda daqueles que não quiserem partir para a guerra. Colaborou, em 1919, na difusão do Manifesto Nacionalista de que eram co-autores os seus dois filhos. Três anos depois, na sequência da prisão dos filhos envolvidos no movimento nacionalista de 8 de Junho, passou a defender um regime presidencialista, que pusesse cobro ao estado em que o país se encontrava. Ana de Castro Osório desiludira-se com a República, que apelidara de incompetentes, uma vez que o povo continuava, como na Monarquia, sem instrução e assistência. Na década de 20, a escritora e feminista deixava-se tocar pela onde de Nacionalismo que submergia Portugal, continuando, contudo, racionalista e defensora da liberdade de raciocínio e “incapaz de ter uma religião formalista e dogmática”[3]
A 23 de Março de 1935, com 62 anos de idade, Ana de Castro Osório morria em Lisboa. O seu funeral foi acompanhado por personalidades bem diferenciadas como Fernanda de Castro e Maria Veleda, Regina Quintanilha, João de Barros, António Sérgio, Rodrigues Miguéis, Aquilino Ribeiro, Hernâni Cidade.

Nota: para a elaboração deste artigo, foi consultada a seguinte biografia ESTEVES, João, Maria Veleda, in Dicionário de Educadores Portugueses, Edições Asa, 2003, pág.1019 a 1025

[1] Citado por João Esteves, Ana de Castro Osório, in Dicionário de Educadores Portugueses, pág. 1022
[2] Citado por João Esteves, Ana de Castro Osório, in Dicionário de Educadores Portugueses, pág. 1023/1024
[3] Citado por João Esteves, Ana de Castro Osório, in Dicionário de Educadores Portugueses, pág. 1025

Tertúlia "Mulheres"

Figuras Femininas da República

Maria Carolina Frederico Crispim, conhecida pelo pseudónimo de Maria Veleda, nasceu em Faro a 26 de Fevereiro de 1871. Ficando órfã com a idade de onze anos, começou a trabalhar muito cedo, dando explicações. Como professora do «magistério primário particular» leccionou em Faro, Bucelas, Ferreira do Alentejo e Serpa. Como professora «régia interina», deu aulas em Odivelas do Alentejo e, a partir de 1905, em Lisboa onde fixou residência. Na capital começou por ser professora num asilo de onde se transferiu para um colégio na Baixa. Mais tarde aceitou o lugar de «professora regente» no Centro Escolar Republicano Afonso Costa, localizado na Calçada de Arroios, iniciando aí a sua formação republicana. Em 1909 dirigia já a escola do Centro Republicano da Ajuda.
Maria Veleda compatibilizava o seu trabalho docente com o de colaboradora em jornais e revistas. A partir dos dezanove anos passou a escrever em periódicos, tendo textos seus publicados no Diário Ilustrado, República, Heraldo Tradição, Ave Azul, O Repórter e Sociedade Futura. Foi redactora nos jornais A Vanguarda, O Século e A Pátria. Depois de 1910, teve a seu cargo a secção «Missa Democrática», do jornal A Vanguarda, com uma função moral e educativa segundo os padrões republicanos.
Foi ainda durante a Monarquia que Maria Veleda aderiu ao republicanismo. Conviveu com os seus principais dirigentes, participou activamente em comícios, manifestações, palestras e acções de propaganda política, onde ganhou notoriedade enquanto oradora das questões sociais e das causas dos mais fracos. Algumas das suas intervenções foram dadas à estampa, com o título A Conquista prefaciado por António José de Almeida. Em 1909 foi condenada por abuso de liberdade de imprensa pelas críticas violentíssimas que teceu à Rainha D. Amélia no artigo «Carta aberta a uma dama franquista» publicado no jornal A Vanguarda.
Como outras dirigentes feministas do seu tempo, em 1907 foi iniciada na Maçonaria, na Loja Humanidade, escolhendo como nome simbólico Angústias. Integrou a comissão organizadora do Primeiro Congresso de Livre Pensamento e em 1911 participou no Congresso do Partido Republicano Português, aderindo posteriormente ao Partido Democrático de Afonso Costa, de quem se sentia muito próxima.
Com um discurso muito político, Maria Veleda preocupou-se com a situação miserável do proletariado e das repercussões da miséria nos seus agregados familiares, não descurando, contudo, a causa da emancipação da mulher. Como educadora procurou fundar escolas maternais e incentivou a criação de cursos nocturnos para as mulheres poderem aprender a ler, como aconteceu com os Centros Escolares Afonso Costa e António José de Almeida que ela própria dirigiu. Como feminista, defendeu a educação da mulher que, começando na Escola Maternal, deveria dotá-la com uma cultura intelectual, física e moral em tudo semelhante à do homem. Para estar de acordo com estas ideias, Maria Veleda atacou vigorosamente a falta de uma política de educação para as raparigas, a quem era ministrado um ensino fundamentalmente teórico, de onde estavam arredadas as componentes manual e física. Olhando à sua volta, criticou também a falta de condições materiais e higiénicas da maior parte dos edifícios escolares.
Militante da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas desde a sua fundação, em 1908, e uma das principais dirigentes, Maria Veleda sua presidente durante o triénio 1913/1915, tendo a seu cargo a direcção das duas publicações, a revista A mulher e a criança e o jornal A Madrugada.

1ª página da revista A Mulher e a Criança

Na Liga, Maria Veleda foi a principal impulsionadora da Obra Maternal, que tinha por objectivo proteger e educar as crianças vítimas de abandono e de maus tratos, procurando assim minorar o alastramento da mendicidade infantil nas ruas de Lisboa. De facto, as mulheres da Liga consideravam e defendiam que uma das obrigações da República seria precisamente a protecção das crianças. Pelo papel destacado na Obra Maternal, Maria Veleda foi nomeada, em 1912, delegada de vigilância da Tutoria Central da Infância de Lisboa, passando, em 1918, para ajudante de secretário daquela Instituição, cargo que manteve até à sua aposentação em 1941.
Apesar de ter sido educada catolicamente, Maria Veleda foi profundamente anti-clerical e anti-religiosa. Assumindo-se como livre pensadora, considerava os padres e a religião como os maiores inimigos da República, da Pátria, da ciência, da razão e do progresso humano. As suas posições extremadas, não só do ponto de vista religioso como ideológico, uma vez que nunca foi sufragista, defendendo o voto universal, fizeram-na entrar em colisão com Ana de Castro Osório que abandonou a Liga para fundar a Associação de Propaganda Feminista. Em 1913 Maria Veleda representou a Liga no XVII Congresso Internacional do Livre Pensamento.
Se em 1915 esteve contra a Ditadura de Pimenta de Castro, um ano mais tarde foi uma das indefectíveis apoiantes da participação de Portugal na Grande Guerra, participando em conferências e sessões públicas um pouco por todo o país. Em finais de 1915, juntamente com outras sócias, abandonou a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas bem como a direcção do jornal A Madrugada, para vir a fundar a efémera Associação Feminina de Propaganda Democrática.
Na década de 20, desiludida com o rumo que a República tomava, Maria Veleda desinteressou-se pela intervenção pública activa, tornando-se jornalista dos jornais Século e A Pátria de Luanda, onde continuou a defender os ideais feministas e republicanos. Morreu em Lisboa, a 8 de Março de 1955, cinco anos depois de ter publicado no jornal República, entre Fevereiro e Abril de 1950, as suas Memórias.
Se Maria Veleda não teve a mesma projecção das outras dirigentes feministas do seu tempo, pode dever-se ao facto de ter sido considerada como uma revolucionária, uma radical, com ideias demasiadamente extremistas para o seu tempo. Porém, pelo seu percurso multifacetado, pela sua intervenção pública, pela sua militância política e feminista, Maria Veleda será uma personalidade a desvendar.
Dois apontamentos de Maria Veleda sobre o feminismo e o direito ao voto por parte das mulheres:
Sobre o feminismo:
Chamam-nos embora “feministas”, com um certo ar de desdém, os que ainda não querem confessar a influência decisiva da mulher sobre determinadas questões (…). O nosso feminismo não é feito de pretensões ridículas nem de reivindicações injustas. Nós não somos as mulheres que abandonam o lar, passam o dia nas igrejas, fazendo novenas, esbagoando rosários; mas as mulheres metódicas – profissionais ou não – que tendo cumprido o dever que o nosso cargo nos impõe, em vez de andarmos num corrupio de loja de modas ou na bisbilhotice das visitas, lemos páginas que nos instruem, estudamos a sociedade e procuramos dar ao homem o nosso apoio para a conquista do ideal comum – que é a liberdade colectiva”.
Sobre o direito ao voto
Se se reconhece à mulher o direito ao voto, é uma incoerência reclamá-lo só para aqueles que tenham um curso ou possam ser consideradas intelectuais. Se a mulher tem direito ao voto, deve tê-lo em igualdade de circunstância com o homem; - e nesse sentido, nos declaramos já “sufragistas”… embora essa atitude brigue com o nosso Ideal – pois queremos defender a mulher do povo contra todas as aristocráticas – a aristocracia do diploma, a aristocracia do talento, a aristocracia do dinheiro”


Nota: para a elaboração deste artigo, foi consultada a seguinte biografia ESTEVES, João, Maria Veleda, in Dicionário de Educadores Portugueses, Edições Asa, 2003, pág.1421/1424
MONTEIRO, Natividade, Maria Veleda in sítio da Associação dos Professores de História, http://www.aph.pt/
RODRIGUES, Joaquim Manuel Vieira, Maria Veleda, uma farense desconhecida, VELEDAArtigo.pdf.

Trabalho da aluna Cláudia Fernandes

A MINHA FAMILIA MATERNA NO SÉCULO 19

Os meus tretavôs maternos Júlio e Rosa Grego, viviam em Sintra e tinham um restaurante e uma pensão na Praia das Maçãs.
Foram dos primeiros edificadores da Praia das Maçãs.

Esta e uma cópia de um postal e do fim do século 19. Nele estão os meus tetravôs com a minha trisavó Bina ao colo.
O jornal Correio de Sintra, em 2 de Abril de 1899 noticiava:
“O Sr. Júlio, laborioso e activo proprietário de novo restaurante Flor da Praia das Maças, dotou-o de novos melhoramentos – uns frescos e aprazíveis terraços, abrigo para carros de gado, asseio e boa cozinha”
Foi neste restaurante que se serviu o primeiro banquete que houve na Praia das Maças, em homenagem ao Visconde de Tojal.

O interior da esplanada debruçada sobre a praia foi motivo de uma tela de o pintor José Malhoa. Hoje está no Museu do Chiado, em Lisboa.
Os meus tetravôs eram pessoas influentes na altura, chagaram a privar com o Rei D. Carlos, que era cliente habitual e grande apreciador das especialidades da casa, sendo algumas delas:
“Amêijoas a Bolhão Pato”,”Mexilhões de cebolada”,e”Peixe assado no forno”.
Ainda hoje a minha bisavó faz esses cozinhados, ensinou a minha avo e a minha mãe, eu aprecio especialmente o Peixe Assado no forno, ando a tentar aprender mas ela diz-me sempre que e um segredo de família só posso aprender quando for mais velha.
Os meus tetravôs também eram convidados para algumas festas que o rei D. Carlos dava no palácio da Vila em Sintra.

Esta fotografia foi tirada quando foram a um baile a convite do Rei.

A Revista Alma Nacional, concebida e fundada por António José de Almeida, foi dada à estampa a 10 de Fevereiro de 1910. Foram editados 39n números, o último dos quais publicado a 29 de Setembro, uma semana antes da queda do regime monárquico.
Esta revista de combate pelo ideário republicano, inscrevia na capa esta inspirada citação de Danton “Depois do pão, a educação é a principal necessidade do povo”.
No editorial do primeiro número, pode ler-se uma evocação ao 31 de Janeiro de 1891, quando o editorialista escreve: "31 de Janeiro e esse fadário errante e vagabundo em que ela anda agora, correndo montes e vales, à espera da encarnação revolucionária que lhe vase, num molde histórico, a essência eterna, imortal”
Ora, Ela – a República – estaria para breve e viria com a chegada do Outono de 1910.
Nota: Todos os números da revista Alma Nacional podem ser consultados online a partir do sítio da Fundação Mário Soares.

Ainda sobre o 31 de Janeiro de 1891

DUAS NOTAS

Sobre o Capitão Leitão, permito-me transcrever extractos de um artigo do Dr. Henrique Almeida, com o título Viseu e o Centenário da República – a primeira revolta republicana, publicado do Jornal do Centro, de 29 de Janeiro de 2010.
Os relatos da época de, entre outros, Basílio Teles (Do Ultimatum ao 31 de Janeiro) e de João Chagas (História da Revolta do Porto) dão conta da intervenção, na primeira linha dos acontecimentos, do Capitão António Amaral Leitão, natural de Farminhão. Considerado o chefe militar da revolta, este oficial do Regimento de Infantaria do Porto, então com 44 anos, (…) tornou-se um dos principais rostos do movimento precursor (…).
Entre nós, a acção do militar viseense está assinalado na toponímica local. No início dos anos 90, o executivo camarário prestou homenagem ao capitão Leitão, ao atribui o seu nome a uma rua perpendicular à Rua Alexandre Herculano. A ladear o muro ocidental da Escola Grão Vasco, cruza com aquela a Rua 31 de Janeiro, articulando-se os topónimos. (…)
Uma segunda nota para apresentar a leitura que o historiador Rui Ramos faz do 31 de Janeiro. Para tal, servi-me do artigo que publicou na revista Única, editada com o jornal Expresso, no passado dia 30 de Janeiro.

Conclui então este historiador:

A direcção do PRP [Partido Republicano Português], em Lisboa, distanciou-se da revolta, condenando-a como “inoportuna, insensata e perigosa”. Durante a tarde de 31 de Janeiro, no Chiado, um dos membros do directório, o professor Teófilo Braga, depois Presidente da República, dizia a quem o queria ouvir que o 31 de Janeiro tinha sido feito com “dinheirinho da polícia”.
Os governos não procederam a grandes repressões. Só houve suspensão de garantias no Porto, durante um mês. Os 500 revoltosos capturados, quase todos militares, foram julgados em barcos de guerra ancorados em Leixões (…). Foram condenados pelo crime de rebelião, 3 oficiais, 23 sargentos, 49 cabos e 163 soldados. Ficaram à espera dos perdões que não faltaram: dois anos depois, todos, menos os três oficiais, tinham sido amnistiados (….). O regime ganhou vinte anos. (…) Meses depois da revolta, o Rei visitou o Porto em apoteose. Ninguém então teria previsto que o 31 de Janeiro viesse alguma vez a ser comemorado. Mas a história só se torna previsível retrospectivamente.

Regicídio - 1 de Fevereiro de 1908

Das memórias da Marquesa de Rio Maior

Amanheceu lindo o dia 1 de Fevereiro
[Os Reis, acompanhados do Príncipe herdeiro D. Luís Filipe, chegavam nessa tarde a Lisboa regressados de Vila Viçosa]
Quando chegámos ao cais já o sol ia baixo (…). Na sala de espera estavam muitas Damas, No cais, o ministério e numerosos dignitários conversando com o Infante D. Manuel.
Aproximei-me do meu sobrinho Aires de Ornelas, ministro da Marinha, e disse-lhe:
-Por toda a parte se fala em bombas contra os ministros e a Família Real por causa de hoje se ter decretado a suspensão das garantias. Vê lá se mandas examinar o cais. (…)
Estava encostado à porta da sala o Comissário da Polícia, o capitão Dias, a olhar para todos com uma preocupação que não lograva disfarçar! Apareceu nessa altura uma pequena com um grande ramo de flores para a Rainha. O capitão Dias deixou-a entrar não sem, ao que me pareceu, literalmente varar o ramo com os olhos.
Soube-se então que o comboio de SS. MM. tinha sofrido um pequeno descarrilamento e chegava com 40 minutos de atraso (…).
Eram mais de 5 horas quando se avistou ao longe o vapor que se aproximava. (…)Entretanto o vapor estava próximo do cais (…)
O Príncipe gritou de longe para o irmão:
- Sabes? Tivemos um descarrilamento.
El-Rei (…) tinha uma cara um pouco fatigada e parecia triste
A Rainha entrou na sala onde estávamos e recebeu o ramo das mãos da pequenita (…). El Rei, com a Rainha e os Príncipes, subiu para o landau, ordenando que o abrissem
Partiram
Eu fiquei à espera da minha carruagem (…) Também estava junto de nós João Franco, que por sua vez esperava a carruagem.

De repente o António Lavradio exclamou:
- Oh tia, cheira-me aqui a pólvora – e abalou a correr (…) salta para o estribo da [minha] carruagem e grita-me: - Mataram o Rei e o Príncipe (…)
Apareceu um tal Leitão (…) que me disse só de fugida
- Os corpos dos assassinos estão ali. Dizem que um é estrangeiro

Da Biografia de D. Carlos:

A tarde do dia 1 de Fevereiro em Lisboa foi de céu limpo, com sol (…). Por volta das quatro horas da tarde, esperava-se a chegada da família real à estação fluvial do Terreiro do Paço, vinda do Barreiro num dos barcos a vapor que levavam e traziam passageiros de Lisboa para a Estação de Caminhos de Ferro de Sul e Sueste (…). Pouco depois das 5, o vapor D. Luís atravessou finalmente o Tejo, com o rei, a rainha e o príncipe real (…). Quando [desembarcaram] já João Franco lá estava ao lado do Infante D. Manuel, do Infante D. Afonso e de outros ministros. O Rei teve, segundo a Rainha uma “grande conversa com Franco (…) Tudo Parecia desenrolar-se segundo o protocolo normal (…). Uma criança ofereceu um ramo de flores [à Rainha]. A família real subiu para uma carruagem descoberta. O Rei e a Rainha sentaram-se atrás, com a Rainha à direita do Rei e os dois filhos à frente, de costas para os cocheiros, ficando o príncipe real diante de D. Carlos.
A carruagem real terá saído da estação fluvial (…) entrou na praça do Terreiro do Paço isolada, precedida dos dois batedores do costume (…). A carruagem ia bastante devagar (…). Debaixo das arcadas dos ministérios e na plataforma central (…) alguma gente (…) via passar o rei. A carruagem dirigia-se para a rua do arsenal.
Deviam ser 5 horas e um quarto (…) quando se ouviu um tiro. O Infante (…) viu então na plataforma central da praça “um homem de barba preta, com um grande gibão, tirar uma carabina debaixo das abas da capa braço, avançar para o meio da rua, colocar-se atrás da carruagem, apontar na sua direcção e disparar” (…). Nesse momento, irrompeu “uma perfeita fuzilaria” [e] foi nessa altura em que um outro homem saiu debaixo das arcadas do Ministério da Fazenda, correu para a carruagem, dependurou-se no estribo e disparou pelo menos duas vezes sobre o rei com um revólver (…). D. Amélia brandia o ramo de flores e gritava “infames, infames”. O Príncipe real empunhava um revólver (…). De repente (…) o Infante notou que algo se passava com o irmão. D. Luís Filipe, até então de pé, caíra na carruagem “tombando para o lado direito”. D. Manuel viu que o Príncipe tinha “uma ferida enorme na face esquerda de onde o sangue jorrava como uma fonte” (…).
Tudo, aparentemente, durou cerca de 5 minutos, segundo o registo de ocorrências na estação de bombeiros do Terreiro do Paço. Os bombeiros de serviço registaram às 5h20m: “Ouvimos agora muitos tiros, talvez uns vinte”; e logo às 5h22m, o comunicado de um bombeiro que acabara de chegar e vira “o rei esvaindo-se em sangue dentro da carruagem. Deve estar morto”.
Na década de 1980 uma peritagem à carruagem e roupa de D. Carlos e de D. Luís Filipe realizada pelo Laboratório da Polícia Científica de Lisboa (…) detectou a acção de duas carabinas e de duas pistolas, confirmando o testemunho daqueles que viram vários indivíduos disparando sobre a carruagem real. Terá havido um momento em que o cocheiro perdeu o controlo dos cavalos e provavelmente deixado parar a carruagem sob o tiroteio. Os tiros de que ficaram marcas na carruagem indicam que o rei e o príncipe real foram alvejados repetidamente (…)

campas de Manuel Buiça e Alfredo da Costa

Das memórias da Marquesa de Rio Maior

Uma das coisas mais horríveis e vergonhosas destes dias negros, foi a romagem que se organizou ao Alto de S. João, às sepulturas dos regicidas (…). O préstito fora organizado pela Associação do Registo Civil, que fornecia as flores.

Considerações de Guerra Junqueiro numa carta a um amigo espanhol datada de 10 de Fevereiro de 1908.
Não mataram o rei, suicidou-se (…) O rei era um monstro maléfico, perturbador de 4 milhões de criaturas. (…) O Partido Republicano nem organizou nem aconselho o atentado. O atentado foi obra única de dois homens (…) Foi um atentado nacional (…). Lamento de olhos enxutos a execução do monarca. Mas se tivesse o dom de o ressuscitar, não o levantaria do túmulo. E diante do cadáver dos homicidas descubro-me com frémitos de terror, lágrimas de piedade (…) de admiração e de carinho. Mataram? É certo. Ferozes? Sem dúvida. Mas cruéis por amor, ferozes por bondade (…) Estes dois corpos plebeus, varados de balas, crivados de golpes, irradiam amor, afecto, descanso para a nação inteira. Há um rei no trono. Mas hoje, nesta hora de liberdade e de clemência, pode dizer-se que são eles os dois regentes do reino.

A propósito do Regicídio, António Reis, numa entrevista que deu recentemente ao jornal Correio da Manhã, teceu as seguintes afirmações:

Hoje está provado que as mortes foram obra de um pequeno grupo de carbonário, que actuou à revelia, através de uma loja especial chamada “Coruja”. De resto, a Maçonaria condenou o regicídio pela voz de Magalhães de Lima [Grão Mestre de então]. Nem à Maçonaria, nem ao Partido Republicano interessava um acto que poderia reunir a classe política e atrasar a queda da Monarquia (…)

Nota: Para a redacção dos textos sobre o Regicídio, foram consultadas as seguintes fontes:
- BNP (2008), 1908, Do Regicídio à ascensão do Republicanismo, online [carta de Guerra Junqueiro]
- COLAÇO, Berta da Gonta (2005), Memórias da Marquesa de Rio Maior, edição Parceria António Maria Pereira, pág. 235 a 238 e 245
- CORROMEU, Francisco (2008), Do 28 de Janeiro de 1908 ao 5 de Outubro de 1910, conferência realizada na Biblioteca do Museu Republica e Resistência, Lisboa, 28 de Janeiro de 2008, online
- RAMOS, Rui (2006), D. Carlos, edição do Círculo de Leitores, pág. 315 a 317
- Site do GOL, www.gremiolusitano.eu, a 30 de Janeiro de 2010

Regicídio - 1 de Fevereiro de 1908

A crise profunda em que o sistema monárquico estava mergulhado – suspensão de grande parte do articulado da Carta Constitucional de 1826, o encerramento do Parlamento em Abril de 1907, o adiamento na marcação de novas eleições, o afastamento da área do poder dos dois principais partidos [Regenerador e Progressista], o Governo exercido em Ditadura [Ditadura de João Franco], as restrições à liberdade de imprensa – levaram a que o Directório do Partido Republicano evoluísse na sua linha política, passando a defender o movimento revolucionário como forma de deposição da Monarquia.
Marcado para o dia 17 de Janeiro, o movimento revolucionário contaria com o enquadramento militar da Marinha, já que muitos dos militares que aqui prestavam serviço tinham ligações aos Republicanos, bem como com os civis da Carbonária recentemente reorganizada. O adiamento da revolta para o dia 28 de Janeiro provocou tumultos em Lisboa e no Porto, como o rebentamento de petardos nas ruas de Santo António à Estrela e do Carrião [18 de Janeiro], e a prisão, entre outros, de António José de Almeida, João Chagas, Magalhães de Lima, Luz de Almeida, França Borges. O plano passou então pela libertação dos líderes republicanos, pela detenção de João Franco e, aproveitando o facto da família real se encontrar em Vila Viçosa, a ocupação dos principais quartéis de Lisboa para o que havia o apoio de muitos oficiais. O comando das operações estaria a cargo de Cândido dos Reis Machado dos Santos, Marinha de Campos e Soares Andrea. Porém, a conspiração foi descoberta e muitos dos seus implicados detidos, entre os quais Afonso Costa.
A revolução não se fizera e, pior do que isso, nomes grandes do Partido Republicano, da Maçonaria e da Carbonária estavam presos. A situação dos detidos tornar-se-ia ainda mais difícil com entrada em vigor do projecto de decreto de João Franco que deportava para Timor os republicanos presos.
O carbonário Alfredo Luís da Costa, inconformado com o sentido tomado pelos acontecimentos, em conversa com Marinha da Costa, considerou que a melhor maneira de lidar com o problema seria a liquidação de João Franco. Desta constatação deu conhecimento a Manuel Buíça e a Aquilino Ribeiro. Porém, era quase impossível chegar a João Franco que, por esses dias, andava bem guardado, trocando as voltas com muita facilidade. Como tinha várias residências, não se sabia em qual dormia. Mas uma coisa seria certa: ia esperar o rei à estação de barcos do Terreiro do Paço quando este regressasse de Vila Viçosa.

Nas vésperas da insurreição do 31 de Janeiro, enquanto os jornais de Lisboa clamavam ainda contra o Ultimatum, oficiais do exército eram inusitadamente deslocados de unidade. No dia 27, o alferes Simões de Almeida, a prestar serviço no Batalhão de Caçadores 9 aquartelado no Porto, foi transferido por ordem do Ministro da Guerra para o Regimento de Infantaria 24, sedeado em Pinhel. Os jornais da cidade Invicta publicaram de imediato a notícia, invectivando contra a violência das autoridades militares que se abatia fundamentalmente sobre os oficiais de baixa patente.
A insatisfação que grassava no meio militar, mais concretamente entre os sargentos, deu origem a reuniões secretas, como aquela que decorreu numa casa da rua do Laranjal presidida pelo alferes Simões Trindade que, para além de ter a confiança absoluta dos sargentos, com eles cooperava no movimento da revolta. Os militares presentes estavam indignados porque o governo não queria respeitar a legislação vigente sobre as promoções na carreira. Assim, para além de subscreverem a petição enviada de Lisboa, aprovaram uma minuta de um documento que era um verdadeiro ultimato ao governo, ameaçando com a sedição caso a lei não fosse respeitada, recorrendo até ao uso das armas.
Na reunião da rua do Laranjal compareceu também o sargento-ajudante de Infantaria 8, Artur Ferreira de Castro, que obtendo uma cópia do documento, a entregou aos seus superiores que logo a fizeram chegar ao ministério da tutela. O futuro dos conspiradores ficara assim definido e as transferências quase imediatas dos sargentos comprometidos com o movimento aceleraram a insurreição. Santos Cardoso e Alves da Veiga, conscientes do desassossego dos sargentos e convencidos de que não conseguiriam por mais tempo adiar a eclosão da revolta, trataram de, no mais curto espaço de tempo, confirmar os apoios que viriam de fora do Porto.
Assim, a 30 de Janeiro, aqueles dois republicanos decidiram entregar a direcção da revolução ao General reformado de Engenharia, Correia da Silva, que aceitou o encargo com a condição de que à frente das tropas revoltosas estivessem oficiais. Nesse mesmo dia, dois encontros foram realizados. Um na rua do Malmerendas, em casa de uns parentes do General, onde estiveram presentes os oficias que tinham aderido à causa, bem como civis que dariam corpo ao projecto revolucionário. Na rua da Alegria, reuniam-se setenta sargentos para decidirem como lidar com o velho general, uma vez que receavam que este fosse a favor do adiamento da revolta. Da rua da Alegria seguiram para a rua do Malmerendas, sendo recebidos pelo General Correia da Silva. Juntos concordaram que o movimento rebentaria de madrugada. Como faltasse um plano revolucionário, nova reunião foi marcada, desta vez para as 10 horas da noite, na rua de Santa Catarina. Apesar de vários oficiais terem sido convidados, apenas compareceram o velho General Correia da Silva, Alves da Veiga, Santos Cardoso, o Capitão Leitão, alguns sargentos, um alferes da guarda-fiscal e diversos civis. Foi então que o General e o Capitão Leitão discutiram o plano revolucionário. Enquanto o General entendia que as tropas deveriam concentrar-se na Praça da Batalha para tomarem o quartel-general, o governo civil e o “telégrafo”, aí localizados, o Capitão Leitão achava que a concentração dos militares deveria fazer-se no Campo de Santo Ovídio, argumentando com o facto de os revolucionários serem obrigados a vencer uma possível resposta negativa da parte do quartel do Regimento de Infantaria 18. Santos Cardoso, pondo-se ao lado do Capitão Leitão, fez vingar a ideia da concentração das tropas em Santo Ovídio. Combinaram, ainda, que a detenção das autoridades civis seria realizada pelos civis presentes. O General Correia da Silva só seria chamado a Santo Ovídio se não aparecessem oficiais superiores.
Finda a reunião, Alves da Veiga e outros companheiros dirigiram-se para a loja maçónica Grémio Independência, que passaria a funcionar como “quartel-general” da revolução. Na cidade circulava já a notícia de que a insurreição estaria para breve e, num reservado do Café Suisso, um grupo de republicanos preparava o manifesto: Aos camaradas do Norte e Sul de Portugal; aos cidadãos do Porto; aos cidadãos portugueses! que anunciava a substituição da Monarquia pela República.
Porém, enquanto os conspiradores ultimavam a preparação da revolta, as autoridades civis e militares portuenses preparavam o contra golpe, depois do governador civil ter sido alertado para a insurreição que se preparava. Foi então que Joaquim Taibner de Morais, o então Governador Civil do Porto, reuniu no quartel do Carmo com o comandante da Guarda Municipal. Juntos decidiram que, sem grande aparato, aquela força pública vigiaria os quartéis militares suspeitos. O Governador Civil e Comandante da Guarda Municipal foram parlamentar com o comandante interino do Regimento de Infantaria 18 e este ordenou aos seus oficiais que exercessem a maior vigilância possível sobre as suas companhias. Porém, aos comandantes do Regimento Infantaria 10 e do Batalhão de Caçadores 9 nada foi transmitido.
Terminada a reunião na rua de Santa Catarina, os sargentos conspiradores dirigiram-se aos seus quartéis para tomarem as providências necessárias à saída das tropas. O primeiro a dar sinal foi o Batalhão de Caçadores 9 que, comandado pelos sargentos, subiu a rua de São Bento em direcção à Cadeia da Relação onde estacionou. Aqui, os sargentos pediram ao Alferes Malheiro, nessa hora em serviço de guarda àquela cadeia, para assumir a chefia do Batalhão. Já sob o comando do Alferes, os Caçadores 9 dirigiram-se para Santo Ovídio onde se lhes reuniria a Infantaria 10 liderada pelo Capitão Leitão.
No Campo de Santo Ovídio, onde se localizava o quartel de Infantaria 18, os dois regimentos formaram de modo a circundarem o quartel. Soldados e populares, que entretanto se foram juntando, davam vivas à República e àquele regimento de infantaria incitando-o a aderir à rebelião. Do quartel de Infantaria 18 saiu o destacamento de Cavalaria 6, aí alojado, que se juntou às tropas rebeldes, ao mesmo tempo que convergia para Santo Ovídio a Guarda-fiscal. Pelas quatro da manhã quase todas as forças rebeldes estavam reunidas, aguardando só pelos soldados de Infantaria 8, para se iniciar a marcha contra o inimigo monárquico representado, no Porto, pela Guarda Municipal.
Porém, no quartel do Regimento de Infantaria 18, para o lado dos rebeldes as coisas não estavam fáceis. Um dos sargentos deste regimento, que assistira à reunião na rua de Santa Catarina, recebera voz de prisão ao regressar ao quartel, tendo contudo conseguido passar a informação. Por seu lado, o comandante do regimento tentava dissuadir de aderirem à revolta as tropas já perfiladas na parada, procurando também informar-se sobre as forças estacionadas no Campo de Santo Ovídio. Foi então que os sargentos do regimento comprometidos com a revolta forçaram a saída de quase duas companhias.
Estavam reunidas as tropas possíveis, a que se juntava um número cada vez maior de populares aclamando a revolução. A Guarda Municipal, que vigiara silenciosa, retirou-se para a Praça da Batalha para junto do quartel-general e do edifício dos correios.
Foi então que populares, juntamente com soldados da Infantaria 10 e Caçadores 9, entraram em acção ao pretenderem forçar a porta do quartel. O actor Miguel Verdial, um dos conspiradores que se encontrava presente, procurou segurar a raiva dos invasores, oferecendo-se como mediador entre os revolucionários e o comandante do regimento. O quartel de Infantaria 18 era habitado por muitas famílias. Com Miguel Verdial entraram no quartel Santos Cardoso, o Capitão Leitão e mais uns tantos civis. Santos Cardoso invectivava o Coronel Lencastre a aderir à República e o Capitão Leitão pedia-lhe que acompanhasse os revoltosos. Apesar do Coronel nunca se comprometer, o Capitão Leitão comunicava às forças sublevadas a adesão do Regimento de Infantaria 18 e o Campo de Santo Ovídio era mais uma vez observado por homens da Guarda Municipal.
Era já madrugada quando as forças revolucionárias, ao som da Portuguesa, se dirigiram para a Praça de D. Pedro, onde deveriam ocupar os Paços do Concelho, proclamando a República. Na rua do Almada, as janelas abriram-se e fazendo eco com o povo nas ruas lançavam gritos de apoio à República. Pouco passava das 6 da manhã quando se abriram as janelas do edifício camarário, assomando a uma delas Santos Cardoso dando vivas à República, aos exército e aos revoltosos, ao mesmo tempo que agitava a bandeira do Centro Democrático Federal 15 de Novembro. Noutra janela, Alves da Veiga proferiu o discurso da aclamação da República e Miguel Verdial anunciou a constituição do Governo Provisório do qual constavam os nomes de Rodrigues de Freitas, Joaquim Bernardo Soares (Juiz desembargador), José Maria Correia da Silva (General), Joaquim Azevedo Albuquerque (Professor da Escola Politécnica do Porto), José Ventura dos Santos Reis (médico), Licínio Pinto Leite (banqueiro), António Joaquim de Morais Caldas (professor) e Alves da Veiga. Uma multidão em delírio ocupava a Praça de D. Pedro, ovacionava o futuro Governo Provisório, dava “vivas à República”.
Porém, o Regimento de Infantaria 18 não se juntara às forças revoltosas. O Capitão Leitão apercebeu-se então de que os soldados e os sargentos insurrectos tinham sido traídos. Só três oficiais marcaram presença. Os soldados, por seu turno, queriam acção e como a polícia municipal tinha ocupado a Praça da Batalha, vozes dispersas aconselhavam a que a Praça fosse ocupada.

Na Praça de D. Pedro, um popular abeirou-se do Capitão Leitão para lhe comunicar que, na Praça da Batalha, a Guarda Municipal estacionara vigilante, tornando-se necessário escorraçá-la dali para ser possível a ocupação do quartel-general e dos correios. Um outro popular aconselhou-o a fraccionar as forças do seu comando. Porém o Capitão, acreditando numa adesão dos Guarda Municipais, mandou que as tropas subissem a rua de Santo António em direcção à Praça da Batalha, onde pensava poder dialogar com o Subchefe do Estado Maior, Fernando de Magalhães, pessoa grata aos revolucionários.
Enquanto as forças rebeldes subiam a Rua de Santo António, acompanhadas por uma imensa multidão quase em festa, a Guarda Municipal formava no cimo da rua, nas escadarias da Igreja de Santo Ildefonso, com as armas apontadas para a coluna militar. Apercebendo-se do facto, o Capitão Leitão, à frente dos seus homens, levantou os braços como querendo dizer que a acção dos sublevados era pacífica, mas de nada lhe valeu a simbologia do gesto. A Guarda Municipal descarregou sobre a multidão, lançando o pânico entre os militares e entre populares que se aglomeravam na rua de Santo António. A confusão foi enorme. A coluna militar desfez-se e soldados misturaram-se com civis. Pouco tempo depois, a rua de Santo António estava juncada de corpos inanimados e dos despojos das vítimas. O Capitão Leitão, ferido na cabeça, procurou o cessar-fogo. Não conseguiu. A Guarda Municipal continuava a metralhar. Enquanto tiveram munições, soldados da Guarda-fiscal e dos Caçadores 9 conseguiram ripostar. A Infantaria 10, que se encontrava no fundo da rua de Santo António quando começara a tiroteio, recuara até aos Paços do Concelho, onde se lhe juntaram os outros militares. O Capitão Leitão, com as forças reagrupadas na Câmara Municipal, tentou uma última ofensiva, mas era já tarde pois as forças fiéis à Monarquia atacaram a tiro os revolucionários encurralados, acabando por arrombar a porta do edifício camarário. Derrotado, o Capitão Leitão abandonou os Paços do Concelho.
A República durara duas horas.

Oficialmente a insurreição do 31 de Janeiro provocou dez mortos e um significativo número de feridos entre militares e civis, homens e mulheres. Alguns feridos vieram a falecer posteriormente. A 1 de Fevereiro, o jornal O Primeiro de Janeiro publicava uma lista dos mortos bem como dos sinistrados assistidos nos vários hospitais portuense.
Logo na tarde do dia 31 de Janeiro, o Governador Civil do Porto fez publicar um edital suprimindo todas as liberdades individuais e o Governo Monárquico proibiu a circulação dos jornais republicanos, mais concretamente daqueles que estavam solidários com os revolucionários.
A 2 de Fevereiro, o Governo publicou vários decretos entre os quais aquele que entregava à competência dos tribunais militares o julgamento do crime de rebelião, cometido pelos revolucionários do 31 de Janeiro. Porém, temendo uma reacção popular, ordenou que os conselhos de guerra se realizassem a bordo de navios de guerra fundeados no porto de Leixões. Os detidos ficaram alojados num velho pontão incapaz de navegar e os tribunais militares funcionaram no barco de transporte Índia, na corveta Bartolomeu Dias e no vapor da Mala Real Moçambique.
Foram julgados no Moçambique, entre outras personalidades republicanas, o jornalista João Chagas, Santos Cardoso, Capitão Leitão, tenente Coelho, Miguel Verdial, Aurélio da Paz dos Reis. O tribunal militar para as praças de infantaria 18 e 10 reuniu na corveta Bartolomeu Dias e na Índia ouviram a sentença final o Alferes Trindade, a que mais tarde se juntou o Tenente Coelho transferido do Moçambique, e os soldados da Guarda-fiscal. Alves da Veiga, Sampaio Bruno e Basílio Teles conseguiram fugir para o exílio.
A decisão dos julgamentos militares estava definida à partida e nenhum dos detidos desconhecia que, por ordens superiores, independentemente do que fosse apurado, seria condenado. Terminados os julgamentos, os conselhos de guerra condenaram à pena de prisão maior celular ou, em alternativa, ao degredo para as colónias africanas, mais concretamente Angola, João Chagas, Santos Cardoso, Miguel Verdial, Capitão Leitão, para só apontar as personalidades mais conhecidas. O Tenente Coelho foi condenado a 5 anos de degredo e os restantes implicados sofreram penas variáveis, como deportação militar, degredo ou prisão.
Os regimentos de Caçadores 9 e de Infantaria 10 não ficaram incólumes. O Governo pura e simplesmente extingui-os.

Nota: a produção dos textos sobre o 31 de Janeiro de 1891 foi possível graças à consulta da obra A revolução Portuguesa: o 31 de Janeiro, de Jorge D’Abreu, publicada pela Biblioteca Histórica (Popular e Ilustrada), em 1912. Esta obra está disponível online.

31 de Janeiro de 1891

A cidade do Porto está intimamente ligada a movimentações republicanas saídas do Ultimatum. Foi aqui que, em 1890, se constituiu a efémera Liga Patriótica do Norte e aqui se realizaram as reuniões conspiratórias que Santos Cardoso levou a cabo com sargentos da guarda-fiscal com a finalidade de um levantamento militar.
Em 1876, Santos Cardoso, Alves da Veiga, Rodrigues de Freitas, Sampaio Bruno, entre outros, tinham fundado o Centro Eleitoral Democrático que, no seu manifesto de apresentação, considerava desnecessário o recurso à revolução. Porém, nem todos associados pensavam do mesmo modo. Santos Cardoso e Alves da Veiga perfilhavam uma posição bem mais radical e defendiam a revolução. Três anos mais tarde, em 1879, os republicanos radicais passaram a contar com o seu Centro Republicano Radical, desenvolvendo um trabalho de propaganda verdadeiramente revolucionário.
Durante a década de 80 do século XIX, a ideia da revolução será defendida em alguns jornais portuenses como o Folha Nova e o Radical, este último dado à estampa em 1888, com alguns dos seus colaboradores a estarem na génese do Partido Republicano Radical entretanto formado.
No Porto, em finais da década de 80, coexistiam duas correntes republicanistas. Uma radical e adepta da revolução armada, sentida como a única forma capaz de substituir a Monarquia pela República. A outra, mais moderada e evolucionista, considerava ser possível o trabalho político num regime monárquico, isto é, defendia a transformação do regime por dentro, estando bem mais próxima do pensamento oficial do Directório de então do Partido Republicano.
O Ultimatum, porém, apanhou de surpresa os dirigentes nacionais do Partido Republicano que, tendo como presidente o grão-mestre da Maçonaria, Elias Garcia, embarcaram, numa primeira fase, nos arroubos dos radicais portuenses. Em inícios de Janeiro de 1891, o Directório do Partido Republicano foi ganho pela facção de Homem Cristo, passando a mostrar-se hostil ao desencadear de uma revolução, considerando-a até como uma provocação monárquica.
Nos últimos dias de Janeiro de 1891, Alves da Veiga e Santos Cardoso, conscientes da falta de apoio por parte das cúpulas republicanas, procuraram inflectir o sentido dos acontecimentos e desmobilizar os militares implicados na sublevação. Poucos militares de patente tinham estado presentes nas reuniões conspirativas, podendo apontar-se como excepção o Capitão Leitão (natural dos arredores de Viseu), o tenente Coelho e o Alferes Malheiro. Os oficiais não estavam sensibilizados para uma revolução que iria destruir o regime e provocar focos de instabilidade. Foram sim os sargentos no Porto que impuseram a ideia revolucionária a Santos Cardoso, a Alves da Veiga e ao Directório de Elias Garcia. Foram eles que forçaram a antecipação do movimento depois de terem tomado conhecimento da transferência de soldados por ordem do Ministério da Guerra. Foram eles ainda que se insurgiram e comandaram os soldados. O comando militar do dia 31 de Janeiro passava assim para as mãos dos sargentos.